Foto: Carlos Gandra/CLDF
O Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, de autoria de Agaciel Maia, tem como alvo adolescentes a partir dos 16 anos até jovens de 29 anos
Ampliar as oportunidades do primeiro emprego para os estudantes de 14 a 18 anos que estejam cursando as últimas séries dos ensinos Fundamental e Médio: esse é o objetivo do Programa Jovem Candango (Lei nº 5.216/2013). O idealizador da iniciativa, deputado Agaciel Maia (PL), completa seu terceiro mandato na Câmara Legislativa no final deste ano.
“O Jovem Candango já mudou a vida de muita gente, principalmente do jovem que estuda em escola pública e cuja família está inscrita no Cadastro Único. O projeto busca dar oportunidade para essas pessoas, que, pela desigualdade social, precisam de uma mão estendida do Estado”, argumenta o distrital.
Maia salienta que mais de dez mil garotos e garotas já participaram do programa, o qual registra, atualmente, 1,8 mil jovens trabalhando com carteira assinada.
Orgulhoso do sucesso da iniciativa, o parlamentar apresentou, na legislatura atual, outro projeto voltado para a empregabilidade da juventude: desta vez, para aqueles que vivem nas áreas rurais do Distrito Federal. O texto deu origem à Lei nº 6.909/2021, que institui o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural.
O programa tem como alvo adolescentes a partir dos 16 anos até jovens de 29 anos e tem como intuito prepará-los para exercerem papel estratégico de agentes do desenvolvimento rural. De acordo com a norma, cabe ao governo do DF executar ações visando à educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e difusão de tecnologias no meio rural.
“O programa busca qualificar o jovem que trabalha com seus pais na área rural, permitindo melhorar a produtividade e reduzindo o êxodo para a área urbana”, afirma Agaciel Maia.
O parlamentar destaca, ainda, outra prioridade de seu mandato: o regramento do Sistema de Transporte Público Coletivo do DF. Esse é o tema de seu projeto de lei nº 2.682/2022, o qual estabelece direitos e deveres dos passageiros de ônibus.
Ainda em tramitação nas comissões da Câmara Legislativa, o PL procura assegurar que os usuários do sistema de transporte possam pagar as passagens e efetuar as recargas mediante a utilização de carteiras eletrônicas.
Denise Caputo - Agência CLDF
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