01
Agaciel Maia em Defesa dos Animais
LEI-6210/2018
02
Descarte Consciente
Agaciel tem compromisso com o meio ambiente. LEI-6085/2018
03
Terrenos vazios devem estar sempre limpos.
Agaciel se preocupa com o bem estar da população. LEI-6072/2018
04
Qualidade comprovada de alimentos artesanais.
Agaciel defende a agricultura familiar. LEI-6070/2018
05
Divulgação do Disque 100.
Agaciel em defesa dos direitos humanos.
LEI-6044/2017
06
Reserva de assentos para pessoas obesas.
Agaciel se preocupa com o próximo. LEI-5919/2017
07
Divulgação sobre os prejuízos do consumo de bebidas alcoólicas.
Agaciel tem compromisso com a saúde. LEI-5913/2017
08
Alfabetização de funcionários de empresas que mantêm contratos de serviços com o GDF.
Agaciel luta pela educação. LEI-5847/2017
09
Acompanhamento escolar para crianças hospitalizadas.
Agaciel lutou por isso e hoje é lei. LEI-5829/2017
10
Campanha de prevenção e combate à Depressão no DF.
Lei criada pelo deputado Agaciel Maia. LEI-5686/2016
11
Dia Distrital de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. LEI-5667/2016
12
Criação do Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal – SIMPLES CANDANGO
Agaciel tem compromisso com os empresários. LEI-5654/2016
13
Plantio de muda de árvore na venda de automóvel novo no DF.
Agaciel Maia tem compromisso com o meio ambiente. LEI-5624/2016
14
Realização da Política de Prevenção à Hipertensão Arterial no DF. Pressão alta pode matar.
Agaciel maia luta pela vida. É lei. LEI-5162/2013
15
Campanha de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil nas escolas do DF.
Agaciel busca qualidade de vida para as crianças. É lei. LEI-5149/2013
16
Política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas do DF.
Agaciel se preocupa com o bem estar da população. LEI-6072/2018
17
Proibição de exibição, aluguel e venda de material pornográfico e erótico como DVDs, revistas, jornais e cartazes para menores de 18 anos no DF.
Agaciel contra o crime. É lei. LEI-4773/2012
18
Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário.
Agaciel luta pela transformação. É lei. LEI-4652/2011
19
Diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses.
Agaciel se preocupa com os animais. Lei 6202/2018
20
Semana do torneio de Prado da Associação dos Tratadores de Animais de Tração e Esporte - Atrate.
Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-6068/2018
21
Semana de Gestão Ambiental.
Lei criada pelo deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5932/2017
22
Divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal.
Agaciel tem compromisso com a qualidade da educação básica. LEI-5128/2013
23
Jornada de Portas Abertas do Seminário Missionário Arquidiocesano Redemptoris Mater.
Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5107/2013
24
Dia do Uso Racional de Motocicleta.
Deputado Agaciel contribui para o desenvolvimento de atitudes positivas no uso de motocicleta. É lei. LEI-4853/2012
25
Descartar resíduos sólidos em área não destinada a depósito ou coleta.
Agaciel se preocupa em manter a cidade limpa. É lei. LEI-4818/2012
26
Semana Cultural de São Sebastião.
Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-4629/2011
27
Dia da Caminhada da Paz.
Deputado Agaciel Maia promove a solidariedade e empatia com o próximo. É lei. LEI-4708/2011
28
Semana de Arte e Cultura do Gama.
Agaciel luta pela cultura. É lei. LEI-4707/2011.
29
Semana de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Lei criada pelo deputado Agaciel Maia É lei. LEI-5259/2013
30
Dia do Reggae.
Lei criada pelo deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-4838/2012
31
Dia do Bombeiro Civil.
Agaciel é autor da lei. É lei. LEI-5513/2015
32
Instalação de reservatórios de captação de água.
Agaciel defende o meio ambiente. É lei. LEI-4671/2011
33
Prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado.
Agaciel luta pelo esporte e lazer. É lei. LEI-5589/2015.
34
Semana Cultural e Esportiva na rede pública de ensino.
Lei criada pelo deputado Agaciel Maia É lei. LEI-5070/2013
35
Dia do Deficiente Visual.
Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5724/2016
36
Exposição Agropecuária de São Sebastião.
Agaciel preserva a tradição agropecuária. É lei. LEI-5306/2014
37
Festa da Moagem e Carro de Bois de Santa Maria.
Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5297/2014
38
Semana de prevenção de acidentes domésticos.
Agaciel tem compromisso com o ambiente familiar. É lei. LEI-5076/2013
56 LEIS
39
Festa religiosa e cultural Lavagem do Acarajé da Yayá.
Agaciel defende o a cultura afro-brasileira. É lei. LEI-4965/2012
40
Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.
Agaciel tem comprometimento com as construções públicas e particulares. Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018. LEI-6145/2018
41
Denomina Padre Natale Battezzi o terminal do Veículo Leve sobre Pneus – VLP.
É lei do Deputado Agaciel Maia. LEI-5387/2014.
42
Quitação e descontos sobre o saldo devedor dos financiamentos dos mutuários que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliária do DF.
Lei de autoria do Deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5469/2015
43
Semana da Santíssima Trindade, realizada pela Paróquia da Santíssima Trindade.
Deputado Agaciel Maia defende celebração religiosa. É lei. LEI-5090/2013
44
Arraiá dos Caipiras do Bosque da Cidade de São Sebastião.
Agaciel busca qualidade de vida. É lei. LEI-5811/2017.
45
Garantia de atendimento prioritário aos advogados na administração pública.
Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5640/2016
46
Uso de coletores de lixo ao lado em eventos, feiras ou logradouros públicos.
Agaciel é autor da lei. LEI-4919/2012.
47
Obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal.
Agaciel se preocupa com a economia. LEI-5422/2014
48
Obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona.
Deputado Agaciel Maia luta pelos direitos. É lei. LEI-4624/2011
49
Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário.
Lei de autoria do Deputado Agaciel Maia. É lei LEI-5315/2014
50
Redução da taxa de inscrição em concursos no DF para doadores de medula óssea.
Agaciel é autor da lei. É lei. LEI-5968/2017
51
Serviço de Transporte Comunitário no Paranoá, Itapoã, Vale do Amanhecer e Planaltina.
Agaciel defende transporte de qualidade. É lei. LEI-5754/2016
52
Pioneiros e os filhos têm prioridade no Plano Distrital de Habitação de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.
Graças ao Agaciel Maia, é lei. LEI-5737/2016
53
Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue. Agaciel tem compromisso com o próximo.
LEI-5675/2016
54
Auxílio alimentação equivalente a 4% do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública do DF.
Agaciel tem compromisso com o trabalhador. É Lei. LEI-5122/2013