01

Agaciel Maia em Defesa dos Animais

LEI-6210/2018

02

Descarte Consciente

Agaciel tem compromisso com o meio ambiente. LEI-6085/2018

03

Terrenos vazios devem estar sempre limpos.

Agaciel se preocupa com o bem estar da população. LEI-6072/2018

04

Qualidade comprovada de alimentos artesanais.

Agaciel defende a agricultura familiar. LEI-6070/2018

05

Divulgação do Disque 100.

Agaciel em defesa dos direitos humanos.

LEI-6044/2017

06

Reserva de assentos para pessoas obesas.

 Agaciel se preocupa com o próximo. LEI-5919/2017

07

 Divulgação sobre os prejuízos do consumo de bebidas alcoólicas.

Agaciel tem compromisso com a saúde. LEI-5913/2017

08

Alfabetização de funcionários de empresas que mantêm contratos de serviços com o GDF.

Agaciel luta pela educação. LEI-5847/2017

09

Acompanhamento escolar para crianças hospitalizadas.

Agaciel lutou por isso e hoje é lei. LEI-5829/2017

10

Campanha de prevenção e combate à Depressão no DF.

Lei criada pelo deputado Agaciel Maia.  LEI-5686/2016 

11

Dia Distrital de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. LEI-5667/2016

12

Criação do Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal – SIMPLES CANDANGO

Agaciel tem compromisso com os empresários. LEI-5654/2016

13

Plantio de muda de árvore na venda de automóvel novo no DF.

Agaciel Maia tem compromisso com o meio ambiente. LEI-5624/2016

14

Realização da Política de Prevenção à Hipertensão Arterial no DF. Pressão alta pode matar.

Agaciel maia luta pela vida. É lei. LEI-5162/2013

15

Campanha de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil nas escolas  do DF.

Agaciel busca qualidade de vida para as crianças. É lei. LEI-5149/2013

16

Política de conscientização, prevenção e combate ao bullying  nas escolas do DF.

Agaciel se preocupa com o bem estar da população. LEI-6072/2018

17

Proibição de exibição, aluguel e venda de material pornográfico e erótico como DVDs, revistas, jornais e cartazes para menores de 18 anos no DF.

Agaciel contra o crime. É lei.   LEI-4773/2012

18

Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário.

Agaciel luta pela transformação. É lei. LEI-4652/2011

19

Diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses.

Agaciel se preocupa com os animais. Lei 6202/2018

20

Semana do torneio de Prado da Associação dos Tratadores de Animais de Tração e Esporte - Atrate.

 Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-6068/2018

21

Semana de Gestão Ambiental.

Lei criada pelo deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5932/2017

22

Divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal. 

Agaciel tem compromisso com a qualidade da educação básica. LEI-5128/2013

23

Jornada de Portas Abertas do Seminário Missionário Arquidiocesano Redemptoris Mater.

Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5107/2013

24

Dia do Uso Racional de Motocicleta.

Deputado Agaciel contribui para o desenvolvimento de atitudes positivas no uso de motocicleta. É lei. LEI-4853/2012

25

 Descartar resíduos sólidos em área não destinada a depósito ou coleta.

Agaciel se preocupa em manter a cidade limpa. É lei. LEI-4818/2012

26

Semana Cultural de São Sebastião.

Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-4629/2011

27

 Dia da Caminhada da Paz.

Deputado Agaciel Maia promove a solidariedade e empatia com o próximo. É lei. LEI-4708/2011

28

Semana de Arte e Cultura do Gama.

Agaciel luta pela cultura. É lei. LEI-4707/2011.

29

Semana de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.

Lei criada pelo deputado Agaciel Maia É lei. LEI-5259/2013

30

Dia do Reggae.

Lei criada pelo deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-4838/2012

31

Dia do Bombeiro Civil.

Agaciel é autor da lei. É lei. LEI-5513/2015

32

 Instalação de reservatórios de captação de água.

Agaciel defende o meio ambiente. É lei.  LEI-4671/2011

33

Prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado.

Agaciel luta pelo esporte e lazer. É lei. LEI-5589/2015.

34

Semana Cultural e Esportiva na rede pública de ensino.

Lei criada pelo deputado Agaciel Maia É lei. LEI-5070/2013

35

Dia do Deficiente Visual.

Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5724/2016

36

Exposição Agropecuária de São Sebastião.

Agaciel preserva a tradição agropecuária. É lei. LEI-5306/2014

37

Festa da Moagem e Carro de Bois de Santa Maria.

Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5297/2014

38

Semana de prevenção de acidentes domésticos.

Agaciel tem compromisso com o ambiente familiar. É lei. LEI-5076/2013

56 LEIS

39

Festa religiosa e cultural Lavagem do Acarajé da Yayá.

Agaciel defende o a cultura afro-brasileira. É lei.  LEI-4965/2012

40

Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Agaciel tem comprometimento com as construções públicas e particulares. Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018.  LEI-6145/2018

41

Denomina Padre Natale Battezzi o terminal do Veículo Leve sobre Pneus – VLP.

É lei do Deputado Agaciel Maia. LEI-5387/2014.

42

Quitação e descontos sobre o saldo devedor dos financiamentos dos mutuários que fazem parte da Carteira de Crédito Imobiliária do DF.

Lei de autoria do Deputado Agaciel Maia. É lei.  LEI-5469/2015

43

Semana da Santíssima Trindade, realizada pela Paróquia da Santíssima Trindade.

Deputado Agaciel Maia defende celebração religiosa. É lei. LEI-5090/2013

44

Arraiá dos Caipiras do Bosque da Cidade de São Sebastião.

Agaciel busca qualidade de vida. É lei. LEI-5811/2017.

45

Garantia de atendimento prioritário aos advogados na administração pública.

Lei de autoria do deputado Agaciel Maia. É lei. LEI-5640/2016

46

Uso de coletores de lixo ao lado em eventos, feiras ou logradouros públicos.

Agaciel é autor da lei. LEI-4919/2012.

47

Obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal.

Agaciel se preocupa com a economia. LEI-5422/2014

48

Obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona.

Deputado Agaciel Maia luta pelos direitos. É lei. LEI-4624/2011

49

 Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário.

Lei de autoria do Deputado Agaciel Maia. É lei LEI-5315/2014

50

Redução da taxa de inscrição em concursos no DF para doadores de medula óssea.

Agaciel é autor da lei. É lei. LEI-5968/2017

51

Serviço de Transporte Comunitário no Paranoá, Itapoã, Vale do Amanhecer e Planaltina.

Agaciel defende transporte de qualidade. É lei. LEI-5754/2016

52

Pioneiros e os filhos têm prioridade no Plano Distrital de Habitação de Interesse Social da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal.

Graças ao Agaciel Maia, é lei. LEI-5737/2016

53

Semana de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue. Agaciel tem compromisso com o próximo.

LEI-5675/2016

54

Auxílio alimentação equivalente a 4% do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública do DF.

Agaciel tem compromisso com o trabalhador. É Lei. LEI-5122/2013

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