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14 de dezembro de 2017

DEPUTADO AGACIEL EXPLICA REALOCAÇÃO DE RECURSOS

O Projeto da Lei Orçamentária para 2018, que fixa receitas e despesas do Governo do Distrito Federal, ficou para ser votado na quinta-feira (14/12), na Câmara Legislativa, devido a polêmica de uma emenda apresentada de realocação de R$ 1,2 bilhão. Esse valor, segundo o líder do Governo, deputado Agaciel Maia, não tem nada a ver com o Iprev. “É preciso …

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13 de dezembro de 2017

PROCON TERÁ SEDE PRÓPRIA

A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13/12) o Projeto de Lei 1829/2017, autorizando o Governo a adquirir imóvel na região central de Brasília para instalação do Procon-DF, que funciona em prédio alugado. Os recursos são de multas resultantes de ações movidas pela Promotoria de Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon). “Dessa maneira, melhorando suas instalações, o Procon poderá prestar um …

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13 de dezembro de 2017

IPTU TERÁ REAJUSTE BEM ABAIXO DO QUE QUERIA O GOVERNO

Com voto favorável do deputado Agaciel Maia, foi aprovado na Câmara Distrital, na tarde desta quarta-feira (13/12), o índice de correção de 1,94% para o IPTU do próximo ano. O deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia e Finanças (CEOF), explicou que o projeto do governo previa um reajuste de 3,68%, mas que esse índice foi corrigido na comissão …

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13 de dezembro de 2017

CONFIRA AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DO DEPUTADO AGACIEL MAIA APROVADAS NO ANO DE 2017

No decorrer de 2017, diversas proposições apresentadas pelo deputado Agaciel Maia, atual Líder do Governo, foram aprovadas na Câmara Legislativa, beneficiando a população do Distrito Federal.Confira abaixo: . Mulheres – Projeto estabelece restrições às empresas que negarem a contratar mulheres que tenham filhos. Ainda com relação às mulheres, as gestantes estão desobrigadas a utilizarem as catracas no transporte público. . Meio …

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13 de dezembro de 2017

REVISÃO DO PPA FOI APROVADO EM PRIMEIRO TURNO

Deputado Agaciel Maia participou da sessão que votou em primeiro turno a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019. As propostas de emendas apresentadas, que prevê o remanejamento de recursos, foram acatadas na Comissão de Orçamento e Finanças, presidida pelo deputado Agaciel Maia, e aprovadas em primeiro turno, em Plenário.

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