Você com o Agaciel

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PARABÉNS, RECANTO DAS EMAS

28 de julho de 2016

Parabéns, Recanto das Emas.  

AGACIEL MAIA APRESENTA PROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO, GARANTIR ESPAÇO PARA AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO EM ALGUNS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

27 de julho de 2016

O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, deputado Agaciel Maia, apresentou projeto de lei que torna obrigatória a adequação de hipermercados, shoppings centers e restaurantes com mais trezentos lugares, a criarem espaços para amamentação e fraldário. Esse local deverá ser isolado e construído fora dos banheiros, para que possa atender mulheres e homens com crianças, de forma a […]

JORNAL ALÔ BRASÍLIA: DEPUTADO AGACIEL MAIA É DESTAQUE NA COLUNA ONS&OFFS

Edição de 27 de julho de 2016.

AGACIEL MAIA APRESENTA PROJETO DE LEI, PREVENDO RESCISÃO CONTRATUAL EM CASO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA

15 de julho de 2016

  O deputado Agaciel Maia apresentou projeto de lei, que dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel no Distrito Federal, liberando do contrato de fidelização o consumidor no caso de má prestação de serviço por parte da empresa concessionária. A empresa deverá incluir cláusula de rescisão […]

CÂMARA APROVA LDO COM RECEITA ESTIMADA DE R$ 31,49 BILHÕES PARA 2017

1 de julho de 2016

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta quinta-feira (30) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017, do Executivo, que estima uma receita de R$ 31,49 bilhões para o próximo ano. O texto foi aprovado em segundo turno e redação final, com 19 votos favoráveis, pouco depois das 19h, e segue […]

COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, CLDF AMPLIAM ISENÇÃO DAS INSCRIÇÕES NO PAS

Os estudantes do ensino médio da rede pública cuja renda familiar per capita for igual ou inferior a dois salários mínimos poderão ter a taxa de inscrição do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB) paga pelo governo do Distrito Federal. Isso é o que garante emenda parlamentar ao projeto de lei que trata da matéria (PL nº 1.179/2016). […]

CLDF APROVA A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF

Em sessão extraordinária na noite desta quinta-feira (30), o plenário aprovou o projeto (PL nº 1.111/2016) que cria 250 cargos comissionados no Quadro de Pessoal da Defensoria Pública. De autoria da própria Defensoria, a matéria gerou discussão entre os parlamentares. Procuradoria – O plenário aprovou também o projeto (PL nº 1.119/2016), do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária de […]

PROJETO DE COMBATE À DEPRESSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, É APROVADO NA CÂMARA

30 de junho de 2016

  Doença silenciosa que afeta trezentos e cinquenta milhões de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão tem sintomas que comumente podem ser confundidos com uma simples tristeza ou desânimo. A falta de acesso à informação sobre as causas e sintomas da doença é uma grande barreira na busca de ajuda. Preocupado com essa situação, o deputado Agaciel Maia, presidente […]

COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, O PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE “ PUXADINHOS” É PRORROGADO ATÉ 30 DE OUTUBRO

  A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta quinta-feira (30), com voto favorável do deputado Agaciel Maia, presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, o projeto de lei complementar nº 72/2016, que prorroga o prazo para que os comerciantes se adequem à legislação e regularizem as ocupações de áreas públicas na Asa Sul, os chamados puxadinhos. O prazo vigente […]

CEOF APROVA DOAÇÃO DE IMÓVEIS DO GDF PARA ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’

29 de junho de 2016

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (29), com voto do deputado Agaciel Maia, o projeto de lei nº 1.176/2016, que autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão e a doação de imóveis localizados no Centro de Recepção de Rádio, em Sobradinho, à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Os lotes […]